Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 17/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
811.154/2016 — MASSA MINERACAO EIRELI
Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 04/10/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.756/2021-ANA PAULA MOLLER
810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
810.756/2021-ANA PAULA MOLLER
810.276/2018-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
004.187/1948-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°50532/2022
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.892/2017-CERAMICA ULIANA LTDA- Registro de Licença N° 286/2017 - Vencimento em 22/06/2030
810.788/2009-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 182/2009 - Vencimento em 02/11/2026
810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 1625/1998 - Vencimento em 07/01/2027
811.693/2012-EXTRACAO SEIXO TEMASIL LTDA.- Registro de Licença N° 15/2014 - Vencimento em 27/09/2027
810.347/2002-CERAMICA SECCO LTDA.- Registro de Licença N° 2400/2007 - Vencimento em 10/10/2026
810.354/2017-COMERCIAL DE AREIA SILVA LTDA- Registro de Licença N° 211/2017 - Vencimento em 31/05/2025
810.475/2003-ENTULHOS HUGENTOBLER LTDA ME- Registro de Licença N° 2647/2004 - Vencimento em 11/01/2027
810.340/2009-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 64/2010 - Vencimento em 06/04/2027
810.228/2017-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA- Registro de Licença N° 160/2017 - Vencimento em 01/02/2027
811.220/2011-BRITAGEM RINCAO SECO LTDA- Registro de Licença N° 250/2011 - Vencimento em 01/02/2027
810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 03/01/2025
810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 02/11/2026
811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 09/11/2026
811.154/2016-MASSA MINERACAO EIRELI- Registro de Licença N° 071/2018 - Vencimento em 04/10/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 103