Processo minerário

810.892/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/01/2023 Seção 1

   Relação nº 17/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 286/2017 - Vencimento em 22/06/2030

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2. 30/12/2022 Seção 1

   Relação nº 229/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°59493/2022

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3. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)

     Licenciamento N°286/2017 - Prazo: 05 ano(s)

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