Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 26/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 101
Seu processo neste ato
-
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
830.484/2017
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 26/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
830.484/2017-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI-AI N°7199/2022/DIFIP-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.934778/2022-39)
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
831.715/2013-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°6186/2021/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 09/11/2021 (PROCESSO ADM.: 48054.933837/2021-71)
831.920/2013-SEBASTIÃO ANTONIO DOS SANTOS - AI N°3966/2022/DIREM-MG/ANM, publicado no DOU de 25/05/2022 (PROCESSO ADM.: 48054.932139/2022-39)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
035.101/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°2009/2023/GER-MG/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
831.628/2010-TERRATIVA MINERAIS LTDA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE- NOT Nº1659/2023/DIFIL-MG/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE -AI N°701/2022 (Processo referente 48054.930525/2022-96)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.255/2015-FERNANDO DA DORES FERREIRA-OF. N°1843/2023/DIFIL-MG/ANM
832.861/2015-TCT EMPREENDIMENTO EXTRATIVO DE AREIA LTDA-OF. N°1644/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1796/2023/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
831.625/2003-CERÂMICA HS LTDA-OF. N°1797/2023/DIFIL-MG/ANM
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
832.861/2015-Tct Empreendimento Extrativo de Areia Eireli Me- AI N°42/2023 (PROCESSO REFERÊNCIA - 48054.930045/2023-14)
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.299/2007-FHAE GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1009/2023/DIOUT-MG/ANM
831.295/2009-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-OF. N°1027/2023/DIOUT-MG/ANM
831.802/2000-MINERACAO VISTA LINDA EIRELI-OF. N°1032/2023/DIOUT-MG/ANM
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 101