Despacho · Relação nº 17/2023

Despacho

Relação nº 17/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.767/2016-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO- Cessionário:MPV Participações Ltda- CPF ou CNPJ 43.679.029/0001-54- Alvará n°4605/2022

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

867.424/2017-S. A. DA ROCHA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.537/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2681/2016

867.216/2014-BURITIRAMA MINERACAO S.A. -Alvará N°1018/2016

866.086/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4426/2019

866.048/2015-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. -Alvará N°17208/2015

866.307/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3603/2020

866.305/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO -Alvará N°3601/2020

867.100/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°2011/2021

866.811/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°656/2022

866.282/2020-FERNANDO DE SOUZA MACHADO -Alvará N°333/2021

866.829/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°1470/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.084/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

866.674/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

866.673/2020-JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA

866.686/2020-JOSÉ GERALDO RIVA JUNIOR

866.932/2012-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)

866.237/2002-NATURAL DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- Arrendátaria: G10 Construtora e Incorporadora Ltda- CNPJ 33.067.124/0001-43

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

801.820/1976-IMPERIO MINERACOES LIMITADA- Arrendatário:Império Caltins Calcário Ltda- CNPJ 44.072.660/0001-53 - Termino do arrendamento: 13 anos a partir da averbação na ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina o arquivamento definitivo do processo(2289)

866.875/2008-DEMENECK MINERADORA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.462/2011-CLAUDIOMIR ZANARDI- Cessionário:Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto-COOCAVEPE- CNPJ 09.521.470/0001-75- PLG n°73/2011

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.617/2012-JAIR CIRINO DE ALMEIDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

866.325/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

866.326/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

866.321/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

866.324/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

866.671/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE MATO GROSSO

866.323/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

867.087/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.519/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.163/2017-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.498/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

866.497/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

Indefere Requerimento de PLG(335)

867.374/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.362/2022-VALDICINÉIA PEREIRA PINTO

866.538/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA

866.539/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA

866.899/2022-BARROSO CONSULTORIA E SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

866.373/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.371/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

866.780/2019-3MARIA MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.400/2022-RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI-OF. N°1854/2023-CAREAS

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente