Despacho · Relação nº 8/2023

Despacho

Relação nº 8/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Alvará n°571/2017 - Cessionário: HL MINERACAO LTDA.- CNPJ 40.513.259/0001- 50

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

848.080/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7554/2022

848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7555/2022

848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1779/2022

848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1780/2022

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°2641/2023/NUFIS-RN/ANM

848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°2624/2023/NUFIS-RN/ANM

848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°2642/2023/NUFIS-RN/ANM

848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°2816/2023/NUFIS-RN/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- PLG n°10/2017- Cessionario:848.348/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CNPJ 090.766.084-31

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N° 4/2013 - Vencimento em 14/06/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2205/2023/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

848.138/2022-C. DE MELO SOARES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°2587/2023/NUOUT-RN/ANM

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente