Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 8/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 21
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Relação nº 8/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
848.080/2019 — DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 8/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN- Alvará n°571/2017 - Cessionário: HL MINERACAO LTDA.- CNPJ 40.513.259/0001- 50
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
848.069/2017-PETER GEORG HLUCHAN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
848.080/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.126/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7554/2022
848.127/2022-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA -Alvará N°7555/2022
848.375/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1779/2022
848.377/2021-CORTEZ ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1780/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS - TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°2641/2023/NUFIS-RN/ANM
848.183/2016-L. L. DA C. FERNANDES ME-OF. N°2624/2023/NUFIS-RN/ANM
848.034/2020-TANIA MARIA BEZERRA DE MEDEIROS-OF. N°2642/2023/NUFIS-RN/ANM
848.234/2014-DANTAS, GURGEL & CIA LTDA-OF. N°2816/2023/NUFIS-RN/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
848.175/2017-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA- PLG n°10/2017- Cessionario:848.348/2022-JOSE DE ANCHIETA MORAIS FILHO- CNPJ 090.766.084-31
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.480/2012-GILENO VARELLA DA CAMARA- Registro de Licença N° 4/2013 - Vencimento em 14/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.386/2012-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°2205/2023/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
848.189/2012-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.238/2022-SIBAUMA PARTICIPACOES, INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
848.138/2022-C. DE MELO SOARES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
848.265/2021-CABUGI BRITAGEM E LOCACOES EIRELI-OF. N°2587/2023/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 21, 30/01/2023, p. 78