Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 22/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 44
Seu processo neste ato
-
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)
871.618/2015
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 22/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.204/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
870.203/2018-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A
871.101/2013-EDINALDO MATERIAL DE CONSTRUÇÕES LTDA ME
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.786/2021-AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 41/2023-QUARTZITO 16.000 e QUARTZO 16.000T/ano-- Vigência da Guia:02 Anos
873.053/2015-AVANTI COMERCIAL EXPORTADORA S.A.-GENTIO DO OURO/BA - Guia n° 52/2023-9.684t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
871.618/2015-RC6 GLOBAL STONES BRAZIL SPE LTDA.-BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA - Guia n° 49/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.709/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA-CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA - Guia n° 47/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
870.043/2019-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-RIBEIRÃO DO LARGO/BA - Guia n° 51/2023-16.000t/ano-Granito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324)
871.326/2019-AGATHA MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°29/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.210/2016-MINERACAO PEDRA BAHIA LTDA-OF. N°3.572/2023
872.232/2021-NOVA CAMACARI INCORPORACOES SPE LTDA-OF. N°3.547/2023
870.302/2021-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.743/2023
871.961/2015-MATHEUS BARRETO GOMES-OF. N°1726/2023
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
871.142/2017-RED STONES MINERACAO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
872.759/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-Minério de Níquel e Minério de Cobre-CAMPO ALEGRE DE LOURDES e PILÃO ARCADO/BA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
870.616/2017-ROCHAS SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 887,52ha para 180,92ha-Mármore-CAMACAN e PAU BRASIL/BA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
874.205/2007-ITINGA MINERACAO LTDA-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 43/2023-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2332)
872.146/2013-PREDILETTA TELHAS DE CERÂMICA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°19/2019
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 44