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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 6/2023

Seção
1
Data
Edição
26
Página
45

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos (193)

    868.070/2014 — AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO

    ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.109/2018-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM

868.280/2016-EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS-OF. N°56489/2022/SEOUT-MS/ANM

868.092/2015-MINERACAO SABATEL EIRELI-OF. N°3200/2023/SEOUT-MS/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)

868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO

868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO

868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO

868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

868.225/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4894/2022

868.228/2019-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:HARPIA MINERACAO SPE LTDA- CPF ou CNPJ 47.734.291/0001-05- Alvará n°4895/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

868.147/2000-MIRALVA GOMES COSTA SILVA ME-OF. N°1417/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.328/2021-FIDELIS BORTOLETTO JUNIOR-OF. N°1800/2023/SEOUT-MS/ANM

868.233/2022-NK CONSTRUTORA LTDA-OF. N°2212/2023/SEOUT-MS/ANM

868.059/2022-PAPA ENTULHO DOURADAO LTDA-OF. N°2066/2023/SEOUT-MS/ANM

868.038/2022-SANDRE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°1468/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

868.200/2022-LAVI ENGENHARIA LTDA-OF. N°58751/2022/SEOUT-MS/ANM

868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°3781/2023/SEOUT-MS/ANM

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 45

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