Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 46
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)
800.263/2016 — NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
AI N°796/2019
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI
Defere pedido de reconsideração(262)
800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-OF. N°3393/2023
Determina arquivamento Auto de infração(230)
800.125/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°7122/2022
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°784/2019
800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°808/2019
800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°765/2019
800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°806/2019
800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°805/2019
800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°804/2019
800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°803/2019
800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°801/2019
800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°797/2019
800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°796/2019
800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°832/2019
800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°794/2019
800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°743/2019
800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°742/2019
800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°734/2019
800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°732/2019
800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°875/2019
800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°870/2019
800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°869/2019
800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°868/2019
800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°867/2019
800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°866/2019
800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°865/2019
800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°863/2019
800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°862/2019
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)
800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- Início:01/04/2020-Término:29/12/2027
811.602/1975-CALCARIO DO BRASIL S A- Início:01/04/2020-Término:29/12/2027
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°3376/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Fonte Dona Anita - LAFONTE - 10 L e 20 L sem gás, Fonte Aquiraz - LAFONTE - 10 L e 20 L sem gás- AQUIRAZ/CE
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°53/2021
VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 46