Despacho · Relação nº 9/2023

Despacho

Relação nº 9/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.114/2018-CALCIDOL MARMORES DO BRASIL EIRELI

Defere pedido de reconsideração(262)

800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.473/2006-INCENOR INDUSTRIA CERAMICA DO NORDESTE LTDA.-OF. N°3393/2023

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.125/2016-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-AI N°7122/2022

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

800.073/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°784/2019

800.272/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°808/2019

800.270/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°765/2019

800.269/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°806/2019

800.268/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°805/2019

800.267/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°804/2019

800.266/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°803/2019

800.265/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°801/2019

800.264/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°797/2019

800.263/2016-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°796/2019

800.713/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°832/2019

800.710/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°794/2019

800.527/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°743/2019

800.476/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°742/2019

800.462/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°734/2019

800.457/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. - AI N°732/2019

800.798/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°875/2019

800.794/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°870/2019

800.791/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°869/2019

800.788/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°868/2019

800.787/2013-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°867/2019

800.870/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°866/2019

800.866/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°865/2019

800.863/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°863/2019

800.860/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA - AI N°862/2019

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(437)

800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA- Início:01/04/2020-Término:29/12/2027

811.602/1975-CALCARIO DO BRASIL S A- Início:01/04/2020-Término:29/12/2027

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.379/1987-NATURAGUA AGUAS MINERAIS INDUSTRIA E COMERCIO S.A-OF. N°3376/2023

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.267/2005-L W AGROPECUARIA E INDUSTRIAL LTDA- Fonte Dona Anita - LAFONTE - 10 L e 20 L sem gás, Fonte Aquiraz - LAFONTE - 10 L e 20 L sem gás- AQUIRAZ/CE

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)

800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°53/2021

VANESSA MARIA MAMEDE CAVALCANTI

Gerente