Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 26
- Página
- 48
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
810.689/2012 — ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.
OF. N°3832/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
810.944/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°6293/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.011/2019-SERGIO AFONSO MANICA-ALVARÁ N°3799/2019
810.158/2017-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°5435/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.811/2018-PARQUE 5. RANCHO TURISMO RURAL, COLONIAL E ECOLOGICO LTDA ME-OF. N°2835/2023
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
810.332/2019-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-ALVARÁ N°5258/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.366/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER-AREIA E ARGILA-Eldorado do Sul/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°2904/2023
800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF. N°3641/2023
810.689/2012-ACM EXTRACAO DE MINERAIS, HOTEL E POUSADA LTDA.-OF. N°3832/2023
810.041/2011-AGUA DA FAZENDA EXTRACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI-OF. N°3878/2023
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
811.141/2014-BEBIDAS FRUKI S.A.- Rótulo da Fonte das Hematitas (LAMIN nº. 208/2021): Água da Pedra - Água Mineral Natural de 20 L sem gás.- LAJEADO/RS
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
810.981/2017-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS
810.469/2019-MIRACI TEREZINHA TOLEDO DOS SANTOS
Fase de Licenciamento
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.406/2003-CODEVAC - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE VACARIA - Registro de Licença N° 2641/2004 - Publicado no DOU de 27/01/2004
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.588/2019-CARLOS AUGUSTO DA ROSA ROTUNO ME-OF. N°2503/2023
FABRICIO SOUZA DE SOUZA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 26, 06/02/2023, p. 48