Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

Despacho

Relação nº 6/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019)

MIRANTE I E II, CAVA, FELIPE e MURIACÁ-CADAM S.A.-950.240/1985-OF. N°3224/2023/COPGBM-N/ANM

Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890)

Jacaré Médio, Jacaré Inferior, Jacaré Superior, Belissima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°2564, 2814, 2864 e 2883/2023/COPGBM-N/ANM

TAP D, NORTH MILL POND e LESTE-MINA TUCANO LTDA.-851.676/1992-OF. N°3008/2023/COPGBM-N/ANM

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Jacaré Inferior, Jacaré Médio, Jacaré Superior e Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-OF. N°3233/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 90 dias

Bacia de Controle Ambiental, Deposito de Rejeito R4 e Bacia B1-PARA PIGMENTOS S A-850.038/1988-OF. N°2180/2023/COPGBM-N/ANM- No prazo de 3 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)

Mario Cruz-DEV MINERACAO S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL-858.010/1999-OF. N°58785/2022/COPGBM-N/ANM- No prazo de 30 dias

Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368)

Sossego - VALE S.A.-851.355/1991-OF. N°3221/2023/COPGBM-N/ANM

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2394)

Jacaré Médio, Jacaré Superior, Jacaré Inferior e Belíssima-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ - COOPERSANTA-880.393/1987-AI. N°71/2023/COPGBM-N/ANM, 68/2023/COPGBM-N/ANM, 69/2023/COPGBM-N/ANM e 70/2023/COPGBM-N/ANM

GLÓRIA LORENA SOUSA SENA

Coordenadora