Despacho · Relação nº 5/2023

Despacho

Relação nº 5/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-Argila (cerâmica vermelha)-Porto Velho/RO

886.151/2018-JOSIMAR VIEIRA PIRES-AREIA E CASCALHO-PRESIDENTE MÉDICI E CASTANHEIRAS/RO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.248/2017-DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA EIRELI

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE

886.394/2013-JOSÉ SAMPAIO LEITE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.205/2016-CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°Ofício nº 2721/2023/DIFIS-RO/ANM

886.101/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2752/2023/DIFIS-RO/ANM

886.100/2018-M. S. M. INDUSTRIAL LTDA-OF. N°Ofício nº 2837/2023/DIFIS-RO/ANM

886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-OF. N°Ofício nº 2925/2023/DIFIS-RO/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

886.095/2018-METALMIG MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO S/A-ALVARÁ N°5953/2018

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- AI N° 216/19

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO- Prazo:02

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

813.034/1973-EMPRESA DE ÁGUAS KAIARY LTDA-OF. N°Ofício nº 3382/2023/DIFIS-RO/ANM

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°Ofício nº 3099/2023/DIFIS-RO/ANM

886.152/2007-MINERADORA DE AGUAS F. M. G. DE ABREU LTDA-OF. N°Ofício nº 3319/2023/DIFIS-RO/ANM

886.044/2004-R.LIMA DO NASCIMENTO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-OF. N°Ofício nº 3392/2023/DIFIS-RO/ANM

886.163/2000-DILSON A. RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 3314/2023/DIFIS-RO/ANM

880.954/1985-VERONA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°Ofício nº 3149/2023/DIFIS-RO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

886.105/2007-J.D.A. DA SILVA NETO INDUSTRIA E COMERCIO-OF. N°Ofício nº 4248/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

886.306/2013-ZULMIRA SUARES GRECO ME-OF. N°Ofício nº 3652/2023/DIFIS-RO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.078/2011-OSVALDO RAUBER ME-PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO - Guia n° 46/2023-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.171/2018-AGRONIEHUES EIRELI-OF. N°Ofício nº 4038/2023/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.213/2021-GUSTAVO SCHERER-OF. N°Ofício nº 4057/2023/DIOUT-RO/ANM

MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA

Gerente