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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 12/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
60

Despacho

Relação nº 12/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.017/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°3021/2023/DIOUT-SC/ANM

815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°3077/2023/DIOUT-SC/ANM

815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3622/2023/DIFIS-SC/ANM

815.059/2018-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3883/2023/DIFIS-SC/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA

815.179/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA

815.123/2018-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME-Areia-Major Gercino e São João Batista/SANTA CATARINA

815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Basalto, arenito e saibro-União da Vitória e Porto União/SANTA CATARINA

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Área de 38,35 ha para 3,86 ha-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA

815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 257,09 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2868/2023/DIOUT-SC/ANM

815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3222/2023/DIOUT-SC/ANM

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3959/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°3097/2023/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3110/2023/DIOUT-SC/ANM

815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°3134/2023/DIOUT-SC/ANM

815.040/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°4154/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.314/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3058/2023/DIOUT-SC/ANM

815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°2920/2023/DIOUT-SC/ANM

815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°3078/2023/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 60

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