Processo minerário

815.275/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° PRORROGAÇÃO Nº 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/10/2027

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Paviplan Pavimentação Ltda- CNPJ 03.620.927/0001-12- Registro de Licença N° 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC- Vencimento da Licença: 27/10/2027

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 60/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15016/2023/DIOUT-SC/ANM

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3. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3097/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 74/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     IRMÃOS KREYSSIG LTDA-Registro de Licença N° 2189/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 01/08/2024

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