Processo minerário

815.460/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2025 Seção 1

   Relação nº 248/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35505/2025/DIVFIS-SC/ANM

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17726/2024/DIFIS-SC/ANM

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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4. 13/02/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°3959/2023/DIFIS-SC/ANM

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5. 15/06/2022 Seção 1

   Relação nº 42/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 4365/2020

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6. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 140

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7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 139

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8. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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9. 17/04/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 85

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10. 24/01/2019 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59

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11. 27/05/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTEDENTE

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12. 10/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 14/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 189

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14. 13/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 139

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15. 28/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 119

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16. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/12/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 34

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18. 14/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 88

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19. 12/04/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 25/10/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 86

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