Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 12/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa (317)
815.577/2016
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 12/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.017/2011-NOVA PROSPERA MINERACAO SA-OF. N°3021/2023/DIOUT-SC/ANM
815.020/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°3077/2023/DIOUT-SC/ANM
815.075/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3622/2023/DIFIS-SC/ANM
815.059/2018-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°3883/2023/DIFIS-SC/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
815.058/2009-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA
815.179/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
815.123/2018-ANTONIZETE SELAU ORTOLAN
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.511/2018-TRANSPORTADORA APELIÃO LTDA ME-Areia-Major Gercino e São João Batista/SANTA CATARINA
815.577/2016-KERBER MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-Basalto, arenito e saibro-União da Vitória e Porto União/SANTA CATARINA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA- Área de 38,35 ha para 3,86 ha-Areia-Imbituba/SANTA CATARINA
815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- Área de 257,09 ha para 50,00 ha-Saibro-Penha/SANTA CATARINA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.314/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°2868/2023/DIOUT-SC/ANM
815.388/1968-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3222/2023/DIOUT-SC/ANM
815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3959/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.275/2019-IRMÃOS KREYSSIG LTDA-OF. N°3097/2023/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.380/2003-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3110/2023/DIOUT-SC/ANM
815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-OF. N°3134/2023/DIOUT-SC/ANM
815.040/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-OF. N°4154/2023/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.314/2022-CS SILVA LTDA.-OF. N°3058/2023/DIOUT-SC/ANM
815.485/2022-EXTRACAO DE AREIA MIRIM LTDA-OF. N°2920/2023/DIOUT-SC/ANM
815.484/2022-NOVA TUBARAO MINERACAO LTDA-OF. N°3078/2023/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
- 815.577/2016
- 815.017/2011
- 815.020/2021
- 815.075/2020
- 815.059/2018
- 815.058/2009
- 815.179/2018
- 815.123/2018
- 815.511/2018
- 815.119/2020
- 815.169/2018
- 815.314/2004
- 815.388/1968
- 815.460/2004
- 815.275/2019
- 815.380/2003
- 815.556/2017
- 815.040/2007
- 815.314/2022
- 815.485/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 60