DESPACHO · Relação nº 3/2023

DESPACHO

Relação nº 3/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

831.740/2003 - Interposto por SG AREIAS.

800.250/2005 - Interposto por VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

831.937/2007 - Interposto por RODRIGO A. V. GONTIJO.

832.004/2016 - Interposto por CERÂMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA ME.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

810.652/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-Retifica o prazo da Guia de Utilização nº 2/2019, publicado em 22/11/2021, para 3 (três) anos.

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

866.983/2010-BRAZ MARTINS

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.334/2001-AREAL ITAPICU LTDA ME

Não conhece requerimento protocolizado(1057)

831.377/2004-COMERCIAL DE QUARTZ CAVALCANTI E SANTOS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.587/2008-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 42/2023-214.200toneladas-CASCALHO- Vigência da Guia:3 (três) anos.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1220)

866.511/2011-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.

850.154/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.529/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.530/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

860.531/2020-PIERRE FRANÇOIS AMARAL DE MORAES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

878.040/2020-ANTONIO MARTINS GONSALVES

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral