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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 34/2023

Seção
1
Data
Edição
35
Página
176

Seu processo neste ato

  • Relação nº 34/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

    870.200/2022 — BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP

    Cessionário:Daniel de Oliveira- CPF ou CNPJ 042.507.666-08- Alvará n°4734/2022

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 34/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.145/2018-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.329/2020-M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.329/2020-M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°4903/2023

870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-OF. N°5033/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.085/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING- Cessionário:Carlos Alberto Azevedo Dantas Filho- CPF ou CNPJ 040.331.865-30- Alvará n°2307/2021

870.200/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Daniel de Oliveira- CPF ou CNPJ 042.507.666-08- Alvará n°4734/2022

870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI- Cessionário:Brazil Business Corporation Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001- 40- Alvará n°6058/2022

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

870.348/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 95/2019- Cessionário:Elinéia Andrade dos Santos.- CNPJ 45.062.595/0001- 48

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°5168/2023/DIOUT-BA/ANM

870.517/2017-VALMIR FERREIRA CAIRES-OF. N°5173/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

871.158/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA

871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

871.245/2022-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-OF. N°5189/2023/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.920/2022-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°4915/2023

871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5040/2023

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

871.764/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°3227/2023/DIOUT-BA/ANM

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 176

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