Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 34/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 35
- Página
- 176
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
870.200/2022 — BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP
Cessionário:Daniel de Oliveira- CPF ou CNPJ 042.507.666-08- Alvará n°4734/2022
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.145/2018-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
870.329/2020-M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
870.329/2020-M. ASSIS GOMES TERRAPLANAGEM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.540/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA-OF. N°4903/2023
870.402/2019-WERIK DE ANDRADE PEREIRA-OF. N°5033/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
870.085/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING- Cessionário:Carlos Alberto Azevedo Dantas Filho- CPF ou CNPJ 040.331.865-30- Alvará n°2307/2021
870.200/2022-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- Cessionário:Daniel de Oliveira- CPF ou CNPJ 042.507.666-08- Alvará n°4734/2022
870.278/2022-ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI- Cessionário:Brazil Business Corporation Ltda- CPF ou CNPJ 19.829.656/0001- 40- Alvará n°6058/2022
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
870.348/2010-ANTONIO DAVI DOS SANTOS NETO & CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 95/2019- Cessionário:Elinéia Andrade dos Santos.- CNPJ 45.062.595/0001- 48
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
870.709/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°5168/2023/DIOUT-BA/ANM
870.517/2017-VALMIR FERREIRA CAIRES-OF. N°5173/2023/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
871.158/2022-RAFAEL DA SILVA SANTANA
871.953/2022-KATIA PATRICIA MARTINS PEREIRA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
871.245/2022-DILERMANDO MOREIRA DE BRITO-OF. N°5189/2023/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.920/2022-SERGIVALDO BISPO DE AZEVEDO-OF. N°4915/2023
871.000/2022-M.W OBRAS E SERVICOS LTDA-OF. N°5040/2023
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)
871.764/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°3227/2023/DIOUT-BA/ANM
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 35, 17/02/2023, p. 176