Processo minerário

871.540/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 218/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 194/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6178/2021 - Vencimento em 01/10/2024

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 193/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6178 Publicado DOU de 08/09/2021- "Onde se lê:''... numa área de 21,19 ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 15,64ha...

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 144/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6178/2021 - Cessionario:48062.870920/2022-11-Sergivaldo Bispo de Azevedo- CPF ou CNPJ 260.088.233-20

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5. 17/02/2023 Seção 1

   Relação nº 34/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°4903/2023

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6. 08/09/2021 Seção 1

   Alvará nº 6.178, de 6 de SETEMBRO de 2021

   • Alvará de Pesquisa
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