Despacho · Relação nº 59/2023

Despacho

Relação nº 59/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.290/2019-DPATEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°3687/2023/DIOUT-MG/ANM

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

831.499/2013-WELLITON FERREIRA DE ARAUJO - AI N°875/2022/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.930676/2022-44 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

835.212/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 924,00 ha para 456,17 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-MANHUAÇU/MG

835.263/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 860,83 ha para 488,67 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-DIVINO, LUISBURGO E SÃO JOÃO DO MANHUAÇU/MG

835.266/1994-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- Área de 825,99 ha para 295,29 ha.-MINÉRIO DE ALUMINIO (uso: Industrial).-LUISBURGO/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.444/2012-VDL PARTICIPAÇÕES LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.256/2011-PAGEOMIN - PROJETOS DE GEOLOGIA E MINERACAO EIRELI-ALVARÁ N°4810/2011

830.342/2008-VALE S.A.-ALVARÁ N°8473/2009

830.395/2010-ROBERTO SARDENBERG LIMA-ALVARÁ N°11675/2010

830.398/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.-ALVARÁ N°4833/2015

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.029/2015-C.V. MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO-ALVARÁ N°6382/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

831.013/2012-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

831.057/2011-WILLIAM JOSÉ NUNES

831.068/2006-MARIA BLIDES VILELA LEMOS

831.078/2002-JANUÁRIO BONITO

831.091/1983-COMPANHIA GERAL DE MINAS

831.112/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE

830.974/2010-MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA ME

830.994/2001-JESU LUIZ AFONSO

831.298/2013-MINASILICIO GMA MINERADORA LTDA

831.183/2003-PEIXOTO MURTA MINERAÇÃO LTDA.

831.141/2012-DRAGA MINAS BRASIL LTDA

831.135/2007-JOSÉ RAFAEL LEMOS DA SILVA

831.115/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE

831.114/2014-MARCOS DOS SANTOS REZENDE

831.113/2014-SAMUEL DOS SANTOS REZENDE

831.023/2007-EDIMAR GOMES - ME

830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP

830.946/2013-MARCELINA OLIVEIRA DE ANDRADE VASCONCELOS

830.965/2001-LUIZ FELIPE JUNQUEIRA

830.967/2007-CMS CONSTRUTORA SA

830.939/2014-MTM MINERACAO LTDA

830.901/2001-LÁZARA RODRIGUES CAMPOS DE SOUZA

830.821/1985-MINAS MINERACAO DE AREIA E CASCALHO SABARA LTDA

830.834/2001-SARKIS MINERAÇÃO LTDA

830.840/1998-DRAGASUL MINERAÇÃO LTDA

830.853/2009-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO BRASIL TERRA LTDA.

830.860/2005-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA

830.866/2001-RUBENS GRANATO

830.866/2012-JOSE GERALDO ANTENOR

830.867/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA

830.886/2009-EDUARDO TOLENTINO OLIVE

830.891/2009-WN ARGILAS E CERAMICAS LTDA.

830.816/2011-SUL MINEIRA COMERCIO E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

831.056/2006-FONTEX IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-72-OF. N°3672/2023/DIOUT-MG/ANM

830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°3670/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.094/2011-NEIVA GONTIJO QUEIROZ DE ARAUJO COSTA - CPF: 949.714.986-72- Registro de Licença N° 3730?/2015 - Vencimento em 20/07/2026.

830.762/2018-COMERCIAL GRÃO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 5084?/2019 - Vencimento em 01/01/2024.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.356/2018-BFX ENGENHARIA LTDA-OF. N°3486/2023/DIOUT-MG/ANM

832.009/1989-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°3483/2023/DIOUT-MG/ANM

832.748/2007-MINERACAO COQUEIRINHO LTDA-OF. N°4617/2023/DIOUT-MG/ANM

832.253/2012-M.CALIXTO MINERACAO E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°4702/2023/DIOUT-MG/ANM

833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°4762/2023/DIOUT-MG/ANM

832.497/2016-ALEX ANTÔNIO DE ALMEIDA-OF. N°4772/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG - Guia n° 73/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-43.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado de uso imediato na construção civil.)- Vigência da Guia:3 ANOS(a partir de sua publicação)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.195/2022-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3960/2023/DIOUT-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente