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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

Despacho · Relação nº 4/2023

Seção
1
Data
Edição
38
Página
37

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)

    930.641/1989 — VALE S.A.

    Barragem Pontal - OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

    ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 4/2023

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)

Barragem Pontal-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

ED Vale das Cobras-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4037/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

ED Monjolo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4039/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3998/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3999/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°4044/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias

Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4311/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias

Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°4575/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias

Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°4050/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias

ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR

Coordenador

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2023, p. 37

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