Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,
Despacho · Relação nº 4/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 38
- Página
- 37
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2362)
930.641/1989 — VALE S.A.
Barragem Pontal - OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 4/2023
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
Barragem Pontal-VALE S.A.-930.641/1989-OF. N°4045/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ED Vale das Cobras-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4037/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ED Monjolo-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°4039/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragem Grupo-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3998/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragens Forquilha I, Forquilha II e Forquilha III-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°3999/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragem Xingu-VALE S.A.-930.193/1982-OF. N°4044/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Barragem 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF. N°4311/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Barragem Água Fria-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA-930.096/2000-OF. N°4575/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 180 dias
Dique do Grotão-BURITIRAMA MINERACAO S.A.-815.959/1973-OF. N°4050/2023/COGRGBM/ANM- No prazo de 120 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 38, 24/02/2023, p. 37