DESPACHO · Relação nº 8/2023

DESPACHO

Relação nº 8/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

890.092/2015-AMARELINHAS DE PADUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA

890.199/2022-BRMKS MINERADORA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.165/2016-Agência Nacional de Mineração

300.692/2016-Agência Nacional de Mineração

890.791/2012-M. R. A. PAES

890.734/2013-LUIZ ANTONIO DE PAIVA

300.093/2017-Agência Nacional de Mineração

Fase de Licenciamento

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

890.666/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

890.667/2014-TAMOIO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA

890.301/2018-MINERAÇÃO E COMÉRCIO PARAÍSO LTDA. EPP

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

890.457/2013-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 2832/2014 - Vencimento em 10/02/2025

890.380/2011-FERENZINI AREAL LTDA- Registro de Licença N° 2645/2011 - Vencimento em 19/09/2026.

890.654/2014-AREAL NOVA REPUBLICA LTDA ME- Registro de Licença N° 3041/2019 - Vencimento em 28/02/2023

890.035/2016-CERAMICA REX LTDA- Registro de Licença N° 2960/2017 - Vencimento em 02/02/2025

890.933/2011-AREAL TERBRASIL LTDA ME- Registro de Licença N° 2740/2013 - Vencimento em 14/12/2027

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

890.391/2015-MARIO SANCHES BENEFICIAMENTO DE PEDRAS- Registro de Licença N° 3063/2019- Cessionario:48064.890112/2022-42-Pereira de Padua Pedras Decorativas Ltda.- CNPJ 43.405.986/0001- 92

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.168/2011-TAMOIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°4282/2023/SEAUT-RJ/GER-RJ

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.021/2015-NILO GARCIA CARNEIRO NETO- Alvará n° 1.626/2015 - Cessionário: Mineradora Sitio Santo Expedito Fabricação e Comércio de Água Mineral Elreli Me- CNPJ 26.982.901/0001-10

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

890.003/2023-ESTRELA D'OURO MINERADORA LTDA

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

890.249/2002-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- Cessionário:48064.890003/2023-14-Estrela D'ouro Mineradora Ltda

Indefere pedido de reconsideração(393)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

890.200/2012-EMPRESA DE MINERACAO LAMBARI MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°31662/2021/SEREM-RJ/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

890.035/2021-AZEVEDO PINTO CERÂMICA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

890.030/2022-CARLOS AFFONSO FUSER

890.206/2022-MINERACAO PROGRAMAR LTDA

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194)

890.192/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

890.190/2022-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente