Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Despacho · Relação nº 13/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 46
- Página
- 95
Seu processo neste ato
-
Relação nº 13/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra (399)
826.331/2015 — ORLANDO PAIVA DE SOUZA
CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 13/2023
Não conhece o recurso interposto(1837)
826.431/2013 - Interposto por Areal Quatro Hagá Ltda
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-BASALTO-GUARAMIAÇU/PR
826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-MÁRMORE-BOCAIÚVA DO SUL - CERRO AZUL - TUNAS DO PARANÁ/PR
826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-Areia-Paula Freitas/PR
826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR
826.567/2017-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI-Areia-São Miguel do Iguaçu/PR
826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-AREIA-São josé dos Pinhais e Fazenda Rio Grande/Paraná
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.148/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.
826.252/2018-FELIPE WEIBER ME
826.106/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO
826.093/2019-RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)
826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2021
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 349,97 hectares para 49,95 hectares-AREIA-Balsa Nova/Paraná
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 337/2012- Cessionário:F. Zancanaro Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.461.328/0001- 29
Nega provimento a defesa apresentada(476)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°5777/2023/SEFIS-PR/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA
826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°22/2016, DOU de 01/02/2016
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Morro Grande - Mamba Water - 350 ml com e sem gás- MORRETES/PR
Fase de Direito de Requerer a Lavra
declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI
826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE
826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.
826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.
826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA
826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS
826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB
826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.
826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.
826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA
826.107/2011-RODOLFO WEIBER
826.107/2011-RODOLFO WEIBER
826.106/2011-RODOLFO WEIBER
826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME
826.105/2011-RODOLFO WEIBER
826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI
826.550/2010-RODOLFO WEIBER
826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI
826.548/2010-RODOLFO WEIBER
826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA
826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI
826.914/2014-SIEGFRID MODES
826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA
826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA
826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.408/2017-ANM
826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS
826.855/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA
826.227/2016-O.B. PERES & CIA LTDA
826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5436/2023
826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF. N°5437/2023
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022-60 (sessenta) dias
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5837/2023/CAREAS-PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
Processos neste ato
- 826.331/2015
- 826.431/2013
- 826.065/2016
- 826.173/2017
- 826.298/2020
- 826.600/2016
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- 826.252/2018
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ver todos os 54 processos
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 95