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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

Despacho · Relação nº 13/2023

Seção
1
Data
Edição
46
Página
95

Seu processo neste ato

  • Relação nº 13/2023

    Fase de Direito de Requerer a Lavra

    Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

    826.366/2016 — MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

    CARLOS ALBERTO DIETER, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 13/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

826.431/2013 - Interposto por Areal Quatro Hagá Ltda

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

826.065/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL RADIANTE LTDA ME-BASALTO-GUARAMIAÇU/PR

826.173/2017-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-MÁRMORE-BOCAIÚVA DO SUL - CERRO AZUL - TUNAS DO PARANÁ/PR

826.298/2020-ITABIO COMERCIO DE REMINERALIZADOR DE SOLO LTDA-Areia-Paula Freitas/PR

826.600/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-Areia-União da Vitória/PR

826.567/2017-MARCIO ROGÉRIO ZANONI EIRELI-Areia-São Miguel do Iguaçu/PR

826.573/2021-SHAMANTTA COSTA & CIA LTDA-AREIA-São josé dos Pinhais e Fazenda Rio Grande/Paraná

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

826.452/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.148/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

826.252/2018-FELIPE WEIBER ME

826.106/2010-LUIS FELIPE ROCHA TOLEDO

826.093/2019-RIEDI ADMINISTRADORA E INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2323)

826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°15/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

826.546/2018-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- Área de 349,97 hectares para 49,95 hectares-AREIA-Balsa Nova/Paraná

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

826.382/1999-XINGÚ CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 337/2012- Cessionário:F. Zancanaro Terraplenagem Ltda- CNPJ 05.461.328/0001- 29

Nega provimento a defesa apresentada(476)

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

826.146/2007-INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS PEREIRA LTDA-OF. N°5777/2023/SEFIS-PR/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA

826.386/2006-PRO TORK AGUA MINERAL LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

826.335/1989-MINERACAO PIANARO LTDA-Saibro-Portaria de Lavra N°22/2016, DOU de 01/02/2016

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Morro Grande - Mamba Water - 350 ml com e sem gás- MORRETES/PR

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

826.546/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.547/2016-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI

826.429/2016-KLEBER PIGATTO WIESE

826.408/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.

826.407/2016-EXTRAÇÃO DE AREIA ZUCCHI LTDA.

826.331/2015-ORLANDO PAIVA DE SOUZA

826.909/2014-CESBE S. A. ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS

826.193/2014-LUCIANA DE LARA ABIB

826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.

826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.

826.597/2013-DALBA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA

826.107/2011-RODOLFO WEIBER

826.107/2011-RODOLFO WEIBER

826.106/2011-RODOLFO WEIBER

826.918/2013-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME

826.105/2011-RODOLFO WEIBER

826.534/2010-ALESANDRO SEVERINO MORETTI

826.550/2010-RODOLFO WEIBER

826.352/2013-RAFAEL ÊRICO KALLUF PUSSOLI

826.548/2010-RODOLFO WEIBER

826.316/2016-SALIONE MINERAÇÃO LTDA

826.785/2014-CLAUDOMIRO SIROTI

826.914/2014-SIEGFRID MODES

826.358/2014-PAULO ROBERTO MOL E CIA LTDA

826.402/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

826.657/2015-ARENA MINERAÇÃO LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

826.366/2016-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.408/2017-ANM

826.178/2013-GIORGIA CAVALCANTI FRANCA MUINOS

826.855/2012-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA

826.227/2016-O.B. PERES & CIA LTDA

826.419/2014-ELIAS JOSE BATISTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.025/2018-RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°5436/2023

826.428/2014-R. GRANDO ENGENHARIA E TERRAPLENAGEM - EIRELI-OF. N°5437/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

826.701/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°58325/2022-60 (sessenta) dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

826.589/2021-LEANDRO RODRIGUES DE PAULA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

826.287/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°5837/2023/CAREAS-PR/ANM

CARLOS ALBERTO DIETER

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 46, 08/03/2023, p. 95

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