Despacho · Relação nº 87/2023

Despacho

Relação nº 87/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.967/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 669,20 ha para 48,05 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG

830.966/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 911,65 ha para 47,31 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS/MG

830.965/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 708,41 ha para 48,33 ha.-Areia-DELFINÓPOLIS /CÁSSIA/MG

830.968/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 914,68 ha para 48,06 ha-Areia-DELFINÓPOLIS /PASSOS/MG

833.563/2014-SANDTEK MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA- Área de 863,28 ha para 49,73 ha-Areia-Jacutinga e Ouro Fino/MG

830.969/2016-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 918,79 ha para 49,06 ha-Areia-PASSOS/MG

830.686/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 146,38 ha para 46,07 ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG

832.230/2016-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 899,63 ha para 290,46 ha-Granito-Perdões/MG

832.838/2013-ROSANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA- Área de 875,33 ha para 421,66 ha-Areia, Argila e Cascalho-Monte Sião/MG

832.993/2011-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- Área de 163,77 ha para 49,42 ha-Areia-PASSOS/SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.473/2014-ARACEZ ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-SOLEDADE DE MINAS/MG - Guia n° 286/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

832.887/2014-CLAYTON RABELO REIS

830.283/2019-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.427/2016-ERNESTO AVELINO DE SOUZA ALMEIDA-OF. N°5021/2023-UAPC-GR-ANM/MG

832.943/2013-HUGO PRADO DE CASTRO-OF. N°4910 /2023-UAPC-MG/ANM

830.526/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6788/2023/DIFIP-MG/ANM

831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA-OF. N°6772/2023/DIFIP-MG/ANM

830.486/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6782/2023/DIFIP-MG/ANM

830.525/2018-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°6784/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.606/2017-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°5047/2018

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

832.029/2017-UIRAJARA GOMES EIRELI EPP-QUARTZO (uso: Industrial/ Gema) e CASCALHO (Agregado)-INIMUTABA/MG

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.757/2017-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA- AI N°185 e 186/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930363/2023-77 e 48054.930364/2023-11 )

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

833.089/2013-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME-AI N°181/2023/DIFIP-MG/ANM (PROCESSO ADM.: 48054.930351/2023-42 )

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

831.898/1985-VARGINHA MINERACAO LTDA

815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

815.681/1971-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA-Bauxita

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.046/2000-VARGINHA MINERACAO LTDA- AI N° 361/2020/GER-MG/UAPC-MG

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

830.134/2009-AGRONELLI AGROINDÚSTRIA LIMITADA- Nome da Fonte: São José - Marca: Porto Real Diamantíssima - Volumetria: 330 mL, 500 mL e 20L, sem gás; 330 mL e 500 mL, com gás- UBERABA/MG

832.932/1994-ÁGUA MINERAL OURO DE MINAS LTDA EPP- Nome da Fonte: Santa Clara - Marca: Bio Vida - Volumetria: 20L, sem gás- BARBACENA/MG

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237)

831.049/2016-MINERAÇÃO VITÓRIA EIRELI-SERRANIA/MG - Guia n° 14/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-3.600 t/ano-GRANITO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

832.568/2003-ITA MED MINERAÇÃO LTDA

832.684/1994-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA

832.668/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,

832.667/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,

832.665/2001-ECB ARDOSIAS, LTDA

832.136/2013-CARMO ANTÔNIO DE CASTRO

832.644/2001-CERÂMICA LARES EIRELI

832.687/2015-IMETAME MINERACAO LTDA.

832.689/2001-ANTONIO FRANCISCO DA SILVA

831.625/1995-MINERACAO SANTA CAROLINA LTDA

832.588/2013-JUAREZ MEDEIROS

832.731/2007-GICS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

831.656/2014-VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A

832.769/2006-JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR - 254.135.706-00

831.530/1999-JAMIL SARAIVA FRAIHA

832.809/2011-AREAL LINHARES LTDA ME

831.519/2009-AMILTON TEIXEIRA NAVES

832.809/2012-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA

832.835/2009-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

832.837/2010-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA

832.858/2005-TEIXEIRA DOS ANJOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME

831.512/2013-DANIEL PIACENTINI STIVANIN

833.629/2011-M.B.M. MINAS BRASIL MINERIOS LTDA

833.637/2013-DRAGA CENTRAL LTDA

832.915/2008-OSVALDO LUÍS REGONHA ME

833.608/1996-REYNALDO GUAZZELLI FILHO

833.695/1994-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

834.700/2011-MINERAIS BRASIL LTDA-OF. N°4744/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

832.726/2016-ROSALBO EMILIO BORTONI ROCHA ME-OF. N°4462/2023/UAPC-MG/ANM-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.664/1996-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°4330/2023/UAPC-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente