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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 102/2023

Seção
1
Data
Edição
54
Página
114

Despacho

Relação nº 102/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.184/2007-PAULO JOSÉ SANTANA

850.934/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7302/2023/DIOUT-PA/ANM

850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7310/2023/DIOUT-PA/ANM

850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6486/2023/DIOUT-PA/ANM

850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 8247/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.628/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS

850.617/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA

850.198/2022-ARLISON OLIVEIRA DA SILVA

850.769/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

850.770/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 6484/2023/DIOUT-PA/ANM

850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 7294/2023/DIOUT-PA/ANM

850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 7529/2023/DIOUT-PA/ANM

850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 7518/2023/DIOUT-PA/ANM

850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°7514/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.104/2023-V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA

850.057/2023-CERAMICA G.E LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7889/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.379/2021-CARLOS ANTÔNIO ZANCAN

Despacho publicado(156)

850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício 7085/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008.

RAFAEL FERREIRA PORTO

Gerente Substituto

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 114

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