Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 102/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 114
Seu processo neste ato
-
Relação nº 102/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.769/2020 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS
RAFAEL FERREIRA PORTO, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 102/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.184/2007-PAULO JOSÉ SANTANA
850.934/2007-JOSE RIBAMAR GOMES DE ABRANTES
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.005/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7302/2023/DIOUT-PA/ANM
850.006/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 7310/2023/DIOUT-PA/ANM
850.910/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 6486/2023/DIOUT-PA/ANM
850.402/2022-CLAUDIO CARVALHO LIMA-OF. N°Ofício nº 8247/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.628/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
850.617/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.494/2022-MARCOS VINICIUS PIMENTA NOGUEIRA
850.198/2022-ARLISON OLIVEIRA DA SILVA
850.769/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS
850.770/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DOS DOIS CORINGAS
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.920/2022-TOMAS PINHEIRO PANTOJA-OF. N°Ofício nº 6484/2023/DIOUT-PA/ANM
850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 7294/2023/DIOUT-PA/ANM
850.799/2022-MANOEL SOUZA DE AQUINO-ME-OF. N°Ofício nº 7529/2023/DIOUT-PA/ANM
850.106/2023-ROSIMEIRE PAIVA DE SOUSA NEVES-OF. N°Ofício nº 7518/2023/DIOUT-PA/ANM
850.548/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°7514/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.104/2023-V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA
850.057/2023-CERAMICA G.E LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
851.363/2020-CALCARIO TAPAJOS LTDA-OF. N°Ofício nº 7889/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.380/2021-CLEYTON DE MELO CARVALHO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.379/2021-CARLOS ANTÔNIO ZANCAN
Despacho publicado(156)
850.477/2022-MM METAIS MAIS LTDA-Intimo o interessado a cumprir a exigência do Ofício 7085/2023/DIOUT-PA/ANM no prazo de 10 dias contados da data do AR, sob pena de indeferimento do processo conforme art. 4º, § único, inciso I da Portaria DNPM nº 15/2008.
RAFAEL FERREIRA PORTO
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 850.769/2020
- 850.184/2007
- 850.934/2007
- 850.005/2023
- 850.006/2023
- 850.910/2022
- 850.402/2022
- 850.628/2022
- 850.617/2022
- 850.494/2022
- 850.198/2022
- 850.770/2020
- 850.920/2022
- 850.036/2023
- 850.799/2022
- 850.106/2023
- 850.548/2013
- 850.104/2023
- 850.057/2023
- 851.363/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 114