Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 68/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 54
- Página
- 115
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.567/2019 — LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA
Cessionário:Dm Extração de Basalto Ltda- CNPJ 48.645.447/0001-44- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 01/09/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 68/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.738/2021-RAFAEL BARTZ EMCKE 00661558002- Alvará n°7178/2021 - Cessionario:48052.8109722022-40-Petra Beneficiamento e Extração de Pedras Ltda- CPF ou CNPJ 46.908.651/0001-85
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°7991/2023
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.567/2019-LC EXTRACAO E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Dm Extração de Basalto Ltda- CNPJ 48.645.447/0001-44- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 01/09/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.238/1999-MINERAÇÃO ATM LTDA-OF. N°7820/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.494/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°7761/2023
810.907/2015-PEDRO LUZARDO GOMES-OF. N°8051/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 54, 20/03/2023, p. 115