DESPACHO · Relação nº 20/2023

DESPACHO

Relação nº 20/2023

Não conhece o recurso interposto(1837)

830.754/2000 - Interposto por RICARDO NORBERTO RIBEIRO

831.148/2018 - Interposto por CARLOS LACERDA DE CAMPOS.

831.149/2018 - Interposto por CARLOS LACERDA DE CAMPOS.

831.150/2018 - Interposto por CARLOS LACERDA DE CAMPOS.

826.142/2020 - Interposto por WILLIAM CANHA BOMFIM.

826.182/2020 - Interposto por JAIR JOSÉ ANTUNES.

835.863/1994 - Interposto por BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

835.863/1994-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-declara a prescrição/decadência dos créditos relativos à cobrança das multas publicadas em 18 de maio de 2005.

Fase de Concessão de Lavra

Nega autorização constituição de Grupamento Mineiro(483)

930.773/2016-CERAMICA SAFFRAN LTDA

831.894/1985-CERAMICA SAFFRAN LTDA

831.942/1985-CERAMICA SAFFRAN LTDA

832.220/1985-CERAMICA SAFFRAN LTDA

831.940/1985-CERAMICA SAFFRAN LTDA

Fase de Disponibilidade

Torna sem efeito despacho publicado.(1864)

826.323/2000-JOSE CARLOS FERRARESI- DOU de 04/09/2014

826.322/2000-JOSE CARLOS FERRARESI- DOU de 04/09/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Despacho publicado(356)

810.195/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Aprova o desmembramento formulado para extração de areia pretendida, nos termos do parecer técnico.

810.289/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Aprova o desmembramento formulado para extração de areia pretendida, nos termos do parecer técnico.

810.198/1979-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Aprova o desmembramento formulado para extração de areia pretendida, nos termos do parecer técnico.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA

Diretor-Geral