DESPACHO · Relação nº 55/2023

DESPACHO

Relação nº 55/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

861.234/2021-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.051/2021-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257)

860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178- Cessionário:861793/2021-Valdecy Marinho da Silva

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

860.905/2018-JAIR BUENO DA SILVA 14711770178

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

861.542/2009-RIBEIRO CASTRO LTDA-OF. N°10660/2023/DIOUT-GO/ANM

860.976/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°10669/2023/DIOUT-GO/ANM

860.978/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°10667/2023/DIOUT-GO/ANM

860.979/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°10665/2023/DIOUT-GO/ANM

860.977/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°10662/2023/DIOUT-GO/ANM

860.975/2015-NOVA PIRATININGA EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°10642/2023/DIOUT-GO/ANM

860.249/2022-REINALDO GOVEA DE FREITAS-OF. N°10589/2023/DIOUT-GO/ANM

860.208/2010-ISMAEL DE OLIVEIRA BOLINA-OF. N°10956/2023/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

860.330/2019-ADALCINDO XAVIER DA SILVANETO-OF. N°10509/2023/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.393/2017-ARMINDO PEDRO DE CARVALHO- Registro de Licença N° 25/2018 - Vencimento em 14/03/2024

860.550/2020-EDIEL MARCOS DA SILVA- Registro de Licença N° 94/2021 - Vencimento em 30/08/2024

860.449/2016-PEDREIRA ANHANGUERA S/A EMPRESA DE MINERACAO- Registro de Licença N° 42/2017 - Vencimento em 20/03/2033

860.333/2021-ANTONIO FLORENCO BARROS DE ABREU- Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 21/03/2024

862.089/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em Indeterminado

862.090/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 43/2014 - Vencimento em Indeterminado

860.089/2008-DISTRIBUIDORA DE AREIA RIO PILOES LTDA ME- Registro de Licença N° 64/2009 - Vencimento em 20/03/2028

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em 13/02/2024

862.088/2013-FOCAL AREIA E CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 41/2014 - Vencimento em Indeterminado

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.272/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°10680/2023/DIOUT-GO/ANM

860.271/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°10678/2023/DIOUT-GO/ANM

860.269/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°10685/2023/DIOUT-GO/ANM

860.268/2020-SETA MINERACAO LTDA-OF. N°0682/2023/DIOUT-GO/ANM

860.418/2016-LANTERRAS MINERACAO EIRELI-OF. N°10639/2023/DIOUT-GO/ANM

861.876/2010-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°10636/2023/DIOUT-GO/ANM

860.797/2011-CPX GOIANA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°10633/2023/DIOUT-GO/ANM

861.276/2021-CLERIO DOS SANTOS NETO 71535128100-OF. N°10588/2023/DIOUT-GO/ANM

861.535/2013-MINERAÇÃO GLOBO LTDA-OF. N°10659/2023/DIOUT-GO/ANM

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°452/2015/DTM/GO

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

860.484/2014-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.179/2023-SUDARIO & RODOVALHO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.130/2023-ANTONIO BORGES SAMPAIO JUNIOR-OF. N°10657/2023/DIOUT-GO/ANM

860.075/2019-ELEUZA MARIA DE SOUZA BARBOSA-OF. N°10643/2023/DIOUT-GO/ANM

861.522/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA-OF. N°10828/2023/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

861.523/2021-EURIPEDES DOS SANTOS SOUZA-OF. N°10831/2023/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

860.999/2021-WELINTON LOPES DE ARAÚJO

861.114/2021-NICE DE DEUS TRINDADE

861.133/2021-CONSTRUTORA UNIAO NC LTDA

861.733/2021-ELIAS JORGE SAHIUM FILHO

861.210/2021-LUIZ CARLOS BERNARDES DE SOUZA

860.379/2021-LEOMAR APARECIDO TELES

860.156/2021-JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.910/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°10492/2023/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente