Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 144/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 74
- Página
- 183
Seu processo neste ato
-
Relação nº 144/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)
830.594/2014 — COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 144/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)
830.594/2014 — COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
AI N°373/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930594/2023-81 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 144/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.251/2017-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-OF. N°12012/2023/UAPM-MG/ANM
831.694/2017-MINERACAO CACHOEIRA BONITA LTDA.-OF. N°11833/2023/UAPM-MG/ANM
831.498/2017-MS DIAMONTS MINERAÇÃO COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°11800/2023/UAPM-MG/ANM
831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO-OF. N°11569/2023/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.594/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI
834.164/2011-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
830.594/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI- AI N°373/2023/DIFIP-MG/ANM -( Processo Referência nº:48054.930594/2023-81 )
834.164/2011-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.- AI N°371/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930593/2023-36 )
830.130/2018-DEUSDETE CARNEIRO SILVA COSTA- AI N°375/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930607/2023-11 )
831.572/2018-LUIZ HENRIQUE MAIA SANTIAGO- AI N°374/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930602/2023-99 )
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial).-SANTA BÁRBARA/MG
832.170/2018-JOSÉ CALIXTO MILAGRES-GNAISSE (uso: Agregado na Construção Civil (Brita).-ACAIACA/ MARIANA/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.130/2018-DEUSDETE CARNEIRO SILVA COSTA-ALVARÁ N°8411/2018
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-Calcário Dolomítico.
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
005.886/1940-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
002.844/1943-MINERACAO RODEIO DE BAIXO LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Nega provimento a defesa apresentada(476)
000.397/1942-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA
830.527/1990-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
833.634/2013-JOÃO CELESTINO DE MELO ME-RIO MANSO/MG - Guia n° 186/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.500 toneladas/ano e 12.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica Vermelha)- Vigência da Guia:3 ANOS( a partir de sua publicação)
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 74, 18/04/2023, p. 183