DESPACHO · Relação nº 109/2023

DESPACHO

Relação nº 109/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

811.678/2012-GILBERTO LOPES DA SILVEIRA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

810.173/2019-CARUS & GUIDO LTDA ME

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.826/2011-VILSON L C TIMM- Registro de Licença N° 224/2011 - Vencimento em 31/01/2027

810.885/2017-HERMES - EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença N° 79/2018 - Vencimento em 28/03/2027

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926)

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-Registro de Extração N°33/2008 de 24/07/2008

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.861/2015-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

810.391/2007-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13072/2023

810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13073/2023

810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13079/2023

810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°13081/2023

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

810.896/2015-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-OF. N°12892/2023

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°12913/2023

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

811.160/2012- MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.338/2020-JPSÉ ANTONIO DE FRANÇA JUNIOR-OF. N°13130/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

811.473/2011-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF. N°1966/2021

810.707/2021-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°40628/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.891/2022-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-OF. N°12668/2023

810.918/2022-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°12946/2023

810.800/2022-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°12940/2023

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

810.963/2021-AGREGA MINERADORA LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Não conhece requerimento protocolizado(1132)

810.553/2021-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.160/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°12967/2023

810.158/2023-MUNICIPIO DE CAMPO NOVO-OF. N°12965/2023

810.133/2023-MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO SUL-OF. N°13068/2023

810.161/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13162/2023

810.162/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13216/2023

810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13221/2023

810.170/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°13222/2023

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

810.030/2023-MUNICÍPIO DE ARROIO DO PADRE-OF. N°6845/2023

Determina arquivamento definitivo do processo(842)

810.455/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino