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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 166/2023

Seção
1
Data
Edição
84
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 166/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    830.635/2017 — MINERACAO VMC LTDA

    OF. N°13677/2023/DIFIP-MG/ANM

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 166/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

830.300/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.300/2017-TIAGO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA EIRELI ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.913/2015-PEDRO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR-OF. N°4971/2023/DIFIP-MG/ANM

830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13873/2023/DIFIP-MG/ANM

830.635/2017-MINERACAO VMC LTDA-OF. N°13677/2023/DIFIP-MG/ANM

832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA-OF. N°13213/2023/DIFIP-MG/ANM

830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13610/2023/DIFIP-MG/ANM

830.694/2022-EDUARDO OLIVEIRA FRAGA-OF. N°13242/2023/DIOUT-MG/ANM

831.322/2022-AZS GEOAGRO ENGENHARIA LTDA-OF. N°12417/2023/DIOUT-MG/ANM

833.012/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.-OF. N°12883/2023/DIOUT-MG/ANM;Alpha Minerals Brazil Participações Ltda.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.203/2017-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- Área de 994,62 hectares para 624,17 hectares.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-BOTUMIRIM/GRÃO MOGOL/MG

831.483/2016-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA- Área de 1.998,55 ha para 991,21 ha.-QUARTZITO (uso: Revestimento).-AUGUSTO DE LIMA/BUENÓPOLIS/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

832.215/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4770/2018

833.386/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°6696/2018

832.213/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4768/2018

832.212/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°4767/2018

832.216/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°8898/2018

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

832.215/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°486/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930748/2023-34)

832.213/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°386/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930745/2023-09?)

832.212/2017-VIVA COMPANHIA DE MINERAÇÃO S A- AI N°487/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930752/2023-01 )

830.093/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°488/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930753/2023-47?)

832.056/2018-MIRIAN CRISTINA FERNANDES SANTANA- AI N°481/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência: 48054.930728/2023-63 )

830.092/2015-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N°483/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência: 48054.930729/2023-16 )

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.933/2021-MINERACAO M J LTDA-ALVARÁ N°9109/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.462/2018-SBX LOCACOES DE MAQUINAS LTDA

832.103/2012-BRUNO VIEIRA MACIEL OLIVEIRA

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

830.617/2013-AMG BRASIL S.A.

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

830.403/2020-LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA -Alvará N°3712/2020Área reduzida de 1.985,34ha para 984,19ha.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

830.599/2020-AGUA REAL DE MINAS LTDA-ALVARÁ N°4420/2020

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.899/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5755/2022

830.898/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7854/2022

830.897/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6758/2022

830.890/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7121/2022

830.889/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6309/2022

830.888/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6756/2022

830.883/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5753/2022

830.882/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5752/2022

830.859/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6576/2022

830.857/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6575/2022

830.844/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°8415/2022

830.843/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7116/2022

830.842/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°8587/2022

830.840/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°8586/2022

830.839/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°8585/2022

830.838/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7115/2022

830.881/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5751/2022

830.880/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5750/2022

830.879/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5749/2022

830.878/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7852/2022

830.877/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5748/2022

830.875/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6305/2022

830.874/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°5211/2022

830.873/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6304/2022

830.872/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°7784/2022

830.871/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A. -Alvará N°6303/2022

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

830.834/2013-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES-QUARTZO (uso: Industrial).

Fase de Requerimento de Lavra

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

831.735/2009- BELMONT MINERACAO LTDA

833.664/2006- MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA

830.648/2014- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.573/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-BRUMADINHO/MG - Guia n° 208/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Construção Civil)- Vigência da Guia:3 ANOS ( a partir de sua publicação)

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 04/05/2023, p. 47

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