Despacho · Relação nº 176/2023

Despacho

Relação nº 176/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.245/2012-CSN CIMENTOS S.A.- Área de 997,01 ha para 453,63 ha-Argila (uso industrial)-Indianópolis e Nova Ponte/MG

830.652/2013-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.- Área de 966,19 ha para 632,65 ha.-Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento).-Araguari/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.232/2011-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Cascalho (construção civil), Argila (uso industrial) e Calcário (fabricação de cimento)-Araguari/MG

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.809/2021-LUCAS AMORIM DA COSTA SANTOS-OF. N°14544/2023/DIFIP-MG/ANM

831.841/2021-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°14553/2023/DIFIP-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.301/2001-JUSCELINO PAVIE RIBEIRO-OF. N°14547/2023/DIFIP-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA-ALVARÁ N°9218/2018

831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7070/2019

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

830.115/2017-MINERADORA HARD STONE LTDA- AI N°553/2023/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930790/2023-55 )

831.972/2018-MINERACOES DO BRASIL LTDA- AI N°554/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº: 48054.930791/2023-08?)

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.297/2016-W T JUNIOR ME

Fase de Requerimento de Lavra

Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603)

834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- Cessionário:830.064/2022-Ouro Ville Empreendimentos e Comércio Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

834.480/2008-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- n° 14.806/2009 - Cessionário: OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA.- CNPJ 42.245.875/0001-01

Determina arquivamento definitivo do processo(1039)

830.064/2022-OURO VILLE EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.493/2002-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12848/2023/UAPC-MG/ANM

833.468/2004-MINERACAO CALDENSE LTDA-OF. N°12728/2023/UAPC-MG/ANM

831.030/2006-COMERCIAL DE PISO EIRELI ME-OF. N°14540/2023/DIFIP-MG/ANM

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente