Processo minerário

886.016/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 46/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 701/2023 - Vencimento 31/07/2026

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   • Registro de Licença
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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 22/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 14494/2023/DIOUT-RO/ANM

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