Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
DESPACHO · Relação nº 36/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 76
DESPACHO
Relação nº 36/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
864.147/2018-M. A. RIBEIRO DE MIRANDA CIEL MINERAÇÃO-ALVARÁ N° 6555/2018 Publicado DOU de 30/08/2018- "Onde se lê: ... numa área de 2093,13 ha; Leia-se: ... numa área de 2064,67 ha".
864.310/2022-ECORODOVIAS CONCESSOES E SERVICOS S/A-ALVARÁ N° 1723/2023 Publicado DOU de 28/02/2023- "Onde se lê: ... numa área de 420,16 ha; Leia-se: ... numa área de 370,35 ha".
864.647/2021-SERRA ALTA MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 795/2022 Publicado DOU de 01/02/2022- "Onde se lê: ... numa área de 4299,05 ha; Leia-se: ... numa área de 45,32 ha".
864.245/2021-B & R METAIS LTDA-ALVARÁ N° 1705/2022 Publicado DOU de 09/03/2022- "Onde se lê: ... numa área de 1038,01 ha; Leia-se: ... numa área de 990,32 ha"
Retificação de despacho(1387)
864.458/2021-BMZ MINERALS LTDA - Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 32/2023, Seção 01, pág. 76- "Onde se lê: Alvará n°3353/2023; Leia-se Alvará n°3354/2023"
Fase de Licenciamento
Retificação de despacho(1391)
864.121/2015-EXTRACAO PORTO REAL LTDA - Publicado DOU de 10/05/2021, Relação n° 14/2021, Seção 75, pág. 01- "Onde se lê: Vencimento em 11/03/2015; Leia-se Alvará n° Vencimento em 11/03/2025"
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 76