Processo minerário

864.458/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 71

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2. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Retificação de despacho (1387)

     Publicado DOU de 09/05/2023, Relação n° 32/2023, Seção 01, pág. 76- "Onde se lê: Alvará n°3353/2023; Leia-se Alvará n°3354/2023"

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3. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3354/2023

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:BMZ Minerals Ltda- CPF ou CNPJ 43.278.210/0001-59- Alvará n°3353/2023

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     3354/2023

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