Despacho · Relação nº 65/2023

Despacho

Relação nº 65/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

860.457/2022-ANTONIA DUTRA CORREA DE PAULA ME-OF. N°14342/2023/DIOUT-GO/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

808.923/1974-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°14529/2023/DIOUT-GO/ANM

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

860.985/2004-TRANSAREIA LTDA-Areia e Cascalho- Portaria de Lavra nº 164 de 02/07/2008, publicada no DOU de 09/07/2008

009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-Apatita, Minério de Nióbio e Barita- Concessão outorgada pelo Decreto 74.369 de 12/08/1974, publicado no DOU de 13/08/1974, retificado pela Portaria de Lavra nº 91, de 15/04/2010, publicada no DOU de 16/04/2010

Determina o arquivamento definitivo do processo administrativo de constituição de Grupamento Mineiro(1862)

960028/2022-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(2230)

861.324/2016- MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

860.623/2019-AREIALTO EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA

860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO

860.226/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO

860.436/2013-MINERACAO REZENDE EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA

862.162/2005-VARGINHA MINERACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

860.672/2009-CLEMON JOSE BUENO-OF. N°12566/2023/DIOUT-GO/ANM

860.221/1999-BRITAGO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13455/2023/DIOUT-GO/ANM

860.759/2017-ALEX DIAS COUTO-OF. N°14320/2023/DIOUT-GO/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.242/2019-NILTON AMBROSIO CARNEIRO- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 12/04/2027

860.368/2018-CERÂMICA PRIMAVERA LTDA ME- Registro de Licença N° 67/2021 - Vencimento em 08/05/2024

860.850/2017-GERSOEL GOMES FERREIRA- Registro de Licença N° 010/2018 - Vencimento em 05/04/2025

862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N° 34/1981 - Vencimento em 17/10/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

860.519/2018-TUBARAO AREIAS - EIRELI-OF. N°13719/2023/DIOUT-GO/ANM

860.365/2019-GONÇALVES E ALMEIDA LTDA ME-OF. N°13427/2023/DIOUT-GO/ANM

861.462/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°13738/2023/DIOUT-GO/ANM

860.801/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14421/2023/DIOUT-GO/ANM

861.249/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14354/2023/DIOUT-GO/ANM

861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14352/2023/DIOUT-GO/ANM

861.251/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°14352/2023/DIOUT-GO/ANM

861.260/2021-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°14348/2023/DIOUT-GO/ANM

860.799/2018-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA-OF. N°14337/2023/DIOUT-GO/ANM

861.486/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°15253/2023/DIOUT-GO/ANM

860.149/2015-FORT MINERACAO LTDA-OF. N°15230/2023/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

861.490/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14753/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

861.488/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14749/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

861.487/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°14745/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

861.478/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°15332/2023/DIOUT-GO/ANM-60 dias

Despacho publicado(356)

860.371/2012-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.334/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.333/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

860.332/2014-ELMAZ PRODUTOS E SERVICOS AGROPECUARIOS LTDA-"Demonstrar a cada seis meses, contados desta publicação, e até que a Licença Ambiental seja apresentada, que o procedimento de licenciamento ambiental está em curso e que tem adotado as medidas necessárias para obtenção da licença ambiental."

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)

860.667/2022-GEDER SILVA VILELA

Determina arquivamento definitivo do processo(565)

860.667/2022-GEDER SILVA VILELA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

861.003/2021-EDEVALDO AUGUSTO DA SILVA-OF. N°12659/2023/DIOUT-GO/ANM

860.189/2023-WEIMAR MARCHESI DE AMORIM-OF. N°12541/2023/DIOUT-GO/ANM

860.208/2023-JULIANO FERREIRA E SILVA-OF. N°14758/2023/DIOUT-GO/ANM

860.234/2023-RONALDO LANNA SANTIAGO-OF. N°14761/2023/DIOUT-GO/ANM

860.274/2023-BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°14764/2023/DIOUT-GO/ANM

860.211/2023-JOAO ANTONIO GONCALVES-OF. N°15221/2023/DIOUT-GO/ANM

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

860.922/2022-SAO JUDAS TADEU APOSTOLO PARTICIPACOES LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

861.266/2015-AG AREIAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

860.910/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM

860.908/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM

860.909/2022-COPPER MINERACAO LTDA-OF. N°13153/2023/DIOUT-GO/ANM

860.795/2022-GUILHERME ALEX SANDERS CARDOSO VASCONCELOS DE FREITAS-OF. N°14360/2023/DIOUT-GO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

860.755/2022-CLAUBER DIAS BRANDAO-OF. N°13736/2023/DIOUT-GO/ANM

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente