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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 186/2023

Seção
1
Data
Edição
95
Página
275

Seu processo neste ato

  • Relação nº 186/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    850.570/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 186/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    850.570/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 186/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16526/2023

851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16528/2023

851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16529/2023

851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16530/2023

851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16527/2023

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°15972/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°15968/2023

850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°16076/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.863/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC

850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA

850.265/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Homologa desistência do requerimento de PLG(613)

851.478/2020-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.004/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

850.872/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA

850.217/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS

850.216/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS

850.215/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS

850.225/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

850.226/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15781/2023/DIOUT-PA/ANM

850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15783/2023/DIOUT-PA/ANM

850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15858/2023/DIOUT-PA/ANM

850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15859/2023/DIOUT-PA/ANM

850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16202/2023/DIOUT-PA/ANM

850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16209/2023/DIOUT-PA/ANM

850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 16220/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°16053/2023

850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 16057/2023/DIOUT-PA/ANM

850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16197/2023/DIOUT-PA/ANM

850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16196/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.132/2023-TOP MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°14262/2023

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.228/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA

850.224/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP

850.879/1986-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.532/2021-LAUDO ALIPIO SILVA

850.764/2022-ALPHA M LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 275

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