Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 186/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 275
Seu processo neste ato
-
Relação nº 186/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)
850.702/2022
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 186/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
850.856/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.153/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16526/2023
851.150/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16528/2023
851.151/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16529/2023
851.149/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16530/2023
851.152/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16527/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
850.628/2017-BERNARDO SIQUEIRA DOS SANTOS-OF. N°15972/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.205/2021-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 25/11/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°15968/2023
850.492/2007-BEMISA AGUA AZUL MINERACAO LTDA.-OF. N°16076/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.863/2021-COOPERATIVA MISTA DE DESENVOLVIMENTO DO CREPURIZAO - COMIDEC
850.429/2022-ELIEL ELI FERREIRA BRAGA
850.265/2020-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
851.478/2020-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.004/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
850.872/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.217/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS
850.216/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS
850.215/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS MINERADORES E PRODUTORES DE OURO DO TAPAJOS
850.225/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES
850.226/2020-RAIFRAN OLIVEIRA NUNES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15781/2023/DIOUT-PA/ANM
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 15783/2023/DIOUT-PA/ANM
850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15858/2023/DIOUT-PA/ANM
850.313/2022-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 15859/2023/DIOUT-PA/ANM
850.701/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16202/2023/DIOUT-PA/ANM
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 16209/2023/DIOUT-PA/ANM
850.134/2022-MARLEI FELICIANO-OF. N°Ofício nº 16220/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.570/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.805/2022-RAIMUNDO DUARTE RABELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.564/2022-EDMAR SANTOS DE ALMEIDA-OF. N°16053/2023
850.036/2023-LARISSA PAIXÃO MONTEIRO-OF. N°Ofício nº 16057/2023/DIOUT-PA/ANM
850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16197/2023/DIOUT-PA/ANM
850.457/2022-TRANSCAR-LOCACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°Ofício nº 16196/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.132/2023-TOP MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.174/2023-SOL NASCENTE EXPLORACAO E INDUSTRIA LTDA-OF. N°14262/2023
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.228/2023-NOVO SECULO MINERACAO LTDA
850.224/2023-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP
850.879/1986-MINERAÇÃO SANTARÉM LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.532/2021-LAUDO ALIPIO SILVA
850.764/2022-ALPHA M LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 275