Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 44/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 44/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
864.239/2014 — MINERACAO BELO MONTE LTDA
MOACIR HARUO MASSANI, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 44/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
864.098/2019-GENOMAR GENETICS LATIN AMERICA PISICULTURA EIRELI -Alvará N°6158/2019Área reduzida de 8830,55 para 1229,26
864.222/2017-MINERADORA DAS CUIAS LTDA -Alvará N°5899/2018Área reduzida de 8399,39 para 4580,11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
864.086/2019-RIO GRANITO LTDA- Cessionário:Safira Mining e Stones LTDA- CPF ou CNPJ 09.486.759/0001-09- Alvará n°443/2020
864.002/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3425/2022
864.479/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3387/2023
864.487/2022-RODRIGO SALVALAGGIO- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3390/2023
864.035/2022-ADELVINO CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°3435/2022
864.478/2022-CHARLES DE MAGALHÃES ARAÚJO JÚNIOR- Cessionário:Fleur D'oranger LTDA- CPF ou CNPJ 49.802.247/0001-10- Alvará n°4417/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
864.239/2014-MINERACAO BELO MONTE LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.106/2016-A R NETO NONATO-OF. N°17513/2023/SEOUT-TO/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
864.062/2018-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 22/2020- Vencimento da Licença: 09/05/2025
864.156/2016-A R NETO NONATO- Cessionário:Costa Empreendimentos LTDA- CNPJ 49.241.758/0001-00- Registro de Licença N° 17/2018- Vencimento da Licença: 09/05/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
861.049/1987-RIOMAR MINERACAO LTDA-OF. N°17745/2023/SEOUT-TO/ANM
864.503/2011-L V F MINERADORA MONTE SANTO LTDA-OF. N°18150/2023/SEOUT-TO/ANM.
MOACIR HARUO MASSANI
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 29/05/2023, p. 68