Despacho · Relação nº 51/2023

Despacho

Relação nº 51/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.096/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16001/2023/NUFIS-PB/ANM

846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°17467/2023/NUFIS-PB/ANM

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°16729/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°Ofício nº 17831/2023/NUFIS-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente