Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 51/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 34
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
846.151/2017 — MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.096/2021-BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°16001/2023/NUFIS-PB/ANM
846.141/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°17467/2023/NUFIS-PB/ANM
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.151/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -AI N°275/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.026/1999-CRISTAL MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA-OF. N°16729/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
846.194/2013-COOMIPEL - COOPERATIVA DOS MINERADORES DE PEDRA LAVRADA LTDA-OF. N°Ofício nº 17831/2023/NUFIS-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
846.017/2022-ANTONIO LUIZ DE SOUZA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 01/06/2023, p. 34