Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Fiscalização
Despacho · Relação nº 33/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 111
- Página
- 280
Seu processo neste ato
-
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
820.112/2007 — FERNANDO LACERDA DE CAMARGO
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 33/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.
830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA
820.112/2007-FERNANDO LACERDA DE CAMARGO
820.038/2014-CLAUDIO DINIZ SIMAS
826.403/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA
826.404/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA
870.685/2016-CARLOS TADEU CHAVES REGO
Multa - Recurso provido em segunda instância(2656)
830.831/2009 - GSM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - AI N° 180/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG
JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 111, 14/06/2023, p. 280