Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
DESPACHO · Relação nº 156/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 114
- Página
- 103
Seu processo neste ato
-
Relação nº 156/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia parcial da Permissão de Lavra Garimpeira (2174)
810.546/2002 — COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA
PLG N°217/2002Área reduzida de 991,54 ha para 358,08 ha
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, GerenteInterino
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 156/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-ALVARÁ N°3485/2018
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.264/2010-MILTON GUIMARAES BUENO DO PRADO
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.256/2022-J J AGROMINERAL LTDA. -Alvará N°6545/2022
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
811.003/2016-INDUSTRIA DE CALCARIOS CACAPAVA LTDA-ALVARÁ N°461/2017
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)
000.892/1940-EMPRESA MINERADORA IJUI LTDA- Início:02/06/2023-Término:02/06/2026
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
002.839/1935-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-CARVÃO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
810.551/2007-FONTE CARVALHO LTDA EPP-OF. N°19184/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia parcial da Permissão de Lavra Garimpeira(2174)
810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA -PLG N°106/2002Área reduzida de 992,73 ha para 490,61 ha
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA -PLG N°217/2002Área reduzida de 991,54 ha para 358,08 ha
810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA -PLG N°239/2002Área reduzida de 983,41 ha para 299,06 ha
Fase de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI-OF. N°56973/2022
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
GerenteInterino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 114, 19/06/2023, p. 103