Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
DESPACHO · Relação nº 28/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 67
DESPACHO
Relação nº 28/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
886.480/2014-C.G. GADELHA-Água Mineral Hipotermal na Fonte.-RIO BRANCO/ACRE
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
886.039/2006-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Área de 3833,26 para 2977,88-Minério de Zinco, de Chumbo, de Cobalto, de Cobre, Ouro e Prata-Novo Horizonte D'Oeste/RO
886.275/2008-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.- Área de 2698,06 para 1925,49-Minério de Zinco, de Chumbo, de Cobalto, de Cobre , de Ouro , de Prata-Novo Horizonte D'Oeste/RO
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.214/1973-PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°Ofício 20533
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
880.194/1986-BRITAS DA AMAZÔNIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Granito
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.128/2000-PEDREIRA E EXTRAÇÃO FORTALEZA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício nº 9644/2023/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
886.046/2015-TESTONI & SESTITO COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ARGAMASSA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA ME
886.055/2022-ANTONIO J NOBRE SOUZA EIRELI
886.204/2019-ITALO CARDOSO RIBEIRO
886.050/2016-DPZ - COMERCIO, SERVICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.210/2015-MELLO & SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS LTDA. ME-OF. N°Ofício nº 20030/2023/DIOUT-RO/ANM
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270-OF. N°Ofício nº 19871, 20279/2023/DIOUT-RO/ANM
886.137/2015-ELIAS ELISEU PERSCH EIRELI EPP-OF. N°49/2019 - SEFAM-RO/GER-RO
886.158/2022-J.L.CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°20292, 20294/2023 - DIOUT/RO
886.120/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°20429,20430/2023 - DIOUT /RO
886.121/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°20442,20443/2023 - DIOUT /RO
886.066/2022-TRANSPORTE E COMERCIO DE ARGAMASSA ARGAMAZON LTDA-OF. N°20620,20621/2023
886.249/2022-MARCOS ANTONIO POSSA-OF. N°20765,20768/2023
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
886.319/2021-LUIZ HENRIQUE SILVA DE LIMA 70182099270
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
886.198/2015-LUCIMAR ALVES DA SILVA
886.083/2022-INDUSTRIA DE TIJOLOS BURITIS LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 20/06/2023, p. 67