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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 250/2023

Seção
1
Data
Edição
137
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 250/2023

    Fase de Concessão de Lavra

    Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

    850.056/2017

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 250/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

851.851/2013-MINERACAO MOEMA LTDA- Cessionário:MINERACAO 3 MARIAS LTDA- CPF ou CNPJ 10.576.479/0001-62- Alvará n°566/2019

851.030/2005-VALE S.A.- Cessionário:SALOBO METAIS S/A- CPF ou CNPJ 33.931.478/0001-94- Alvará n°10316/2021

850.050/2023-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA- Cessionário:ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará n°2944/2023

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

850.056/2017-C C DAIBES PINHEIRO- 352/2022- Cessionário:Marabá Águas Exploração Mineral Ltda- CNPJ 11.911.912/0001-31

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA- Cessionário:FABIO ALENCAR DE OLIVEIRA- CNPJ 634.739.762-53- Registro de Licença N° 81/2017- Vencimento da Licença: 18/12/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

850.750/1996-VALE S.A.- Alvará n° 8333/1998 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94

850.376/1987-VALE S.A.- Alvará n° 1774/1992 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94

850.723/2004-VALE S.A.- Alvará n° 12563/2005 - Cessionário: SALOBO METAIS S/A- CNPJ 33.931.478/0001-94

814.621/1973-VALE S.A.- Alvará n° 1327/1975 - Cessionário: MINERACAO ONCA PUMA S. A.- CNPJ 48.256.824/0001-53

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 137, 20/07/2023, p. 52

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