Processo minerário

850.050/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/07/2024 Seção 1

   Relação nº 263/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos (2753)

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   • Guia de Utilização
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2. 03/11/2023 Seção 1

   Relação nº 406/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36804/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36805/2023/DIFIS-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36806/2023/DIFIS-PA/ANM

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3. 19/09/2023 Seção 1

   Relação nº 334/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MR MINERACAO LTDA.- CPF ou CNPJ 51.131.009/0001-72- Alvará n°2944/2023

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4. 20/07/2023 Seção 1

   Relação nº 250/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:ORE EXPLORE DE MINERIO DE FERRO E MANGANES DE MINAS GERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 43.879.553/0001-79- Alvará n°2944/2023

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5. 31/03/2023 Seção 1

   Relação nº 119/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     2944/2023

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