Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 143/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 140
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado (270)
871.054/2015 — G 4 ESMERALDA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 143/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
872.760/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°8.711/2014
871.193/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°15.141/2015
871.466/2016-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°10.969/2016
870.854/2017-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-ALVARÁ N°9010/2018
872.574/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°9.331/2015
872.863/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ N°10.246/2015
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.256/2019-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
870.294/2019-MINERACAO SANTA INES LTDA
870.690/2016-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.
870.841/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
870.843/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
871.085/2018-TRAJANO CONSULTORIA MINERAL LTDA
871.216/2015-NORTH FACE SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI
873.095/2015-3 S LTDA
871.689/2018-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
872.510/2016-BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME
Não conhece requerimento protocolizado(270)
871.054/2015-G 4 ESMERALDA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
875.001/2007-MINERADORA BURITI LTDA
Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)
871.572/2015-NOVA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.-AI N°N°6099/2022/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.974562/2022-15
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
872.916/2010-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA-CARAVELAS/BA - Guia n° 298/2023-50.000t/ano-Areia- Vigência da Guia:03 Anos
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
870.165/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24148/2023
870.166/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°24152/2023
870.163/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23955/2023
870.164/2020-MULTIVERSE MINERACAO LTDA-OF. N°23956/2023
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
872.271/2016-GILBERTO FILIPE FIGUEIREDO FEITOSA-OF. N°23968/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331)
871.050/2006-MARCEL MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°16/2021
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
- 871.054/2015
- 872.760/2012
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- 872.863/2012
- 870.256/2019
- 870.294/2019
- 870.690/2016
- 870.841/2018
- 870.843/2018
- 871.085/2018
- 871.216/2015
- 873.095/2015
- 871.689/2018
- 872.510/2016
- 875.001/2007
- 871.572/2015
- 872.916/2010
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 140, 25/07/2023, p. 41